A intenção de assentar 5 mil famílias em áreas rurais já com processos de desapropriação concluídos será anunciado pelo presidente Lula nesta semana.

O programa conterá um cronograma de regularização fundiária, além da modificação de critérios de pontuação para priorizar jovens rurais, mulheres chefes de família e quilombolas.

Ao todo são mais de 300 mil hectares em 18 Estados e nessas 5 mil famílias projetadas para receberem os títulos  1.700 famílias são provenientes de 126 assentamentos que já haviam sido criados desde a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Os processos, porém, estavam parados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A seleção dos beneficiários dos assentamentos dessa fase foi dividida entre movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frente Nacional de Lutas (FNL), sindicatos de trabalhadores rurais e a base do próprio Incra.

O governo ainda não fechou o número, mas a estimativa é que 40 mil famílias recebam títulos até o fim deste ano.

O anúncio das medidas ocorre em meio à pressão dos movimentos sociais para acelerar a reforma agrária e do bombardeio de representantes do agronegócio e da bancada ruralista no Congresso, que apontam leniência do governo em relação à ocupação de terras.

A criação da CPI do MST na Câmara preocupa governistas. A oposição terá maioria dos integrantes e ainda deve emplacar o presidente e o relator. A oposição alega que os movimentos sociais, sobretudo o MST, estão ocupando cargos estratégicos na estrutura do MDA e nas superintendências regionais do Incra.

O orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para reforma agrária deste ano é de R$ 400 milhões.

(Fonte: Valor Econômico)