Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta terça-feira, 24, o Decreto Nº 21.852/2023, que declara situação de emergência nas áreas com produção primária e que tenham sido afetadas pela estiagem na Capital. O prefeito em exercício Ricardo Gomes afirma que o decreto permite ao governo implementar medidas de forma rápida para auxiliar os atingidos pela escassez de água.

As perdas mais significativas ocorrem nos cultivos de hortaliças, flores, frutas e grãos. A pecuária também é afetada pela diminuição da qualidade das pastagens, enquanto a redução do nível de açudes prejudica a piscicultura. Os prejuízos somam R$ 4,1 milhões.

As principais culturas afetadas são milho, com perdas de 80%; soja, com prejuízo de 31,4%; olerícolas como abóboras, morangas, pepino, tomate, berinjela, couve, brócolis, alface e rúcula, por exemplo, registram queda de 50%; e fruticultura, com quebra de 30% nas safras de melão, melancia e figo.

A estimativa é de que 120 famílias estejam entre as mais prejudicadas. O titular da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), Cassio Trogildo, ressalta que o objetivo é agir preventivamente e evitar uma situação de calamidade.

Com o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

Reservas hidrológicas - Segundo levantamento das secretarias de Governança Local e Coordenação Política, por meio do Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-SMGOV), de Desenvolvimento Social (SMDS), da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), da Defesa Civil e do Escritório da Emater-RS na Capital, a ausência de chuva causou o comprometimento das reservas hidrológicas locais, resultado em dano humano e prejuízos econômicos e sociais à produção primária de Porto Alegre.

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre