Nova estiagem: quando o Estado vai mudar o roteiro?

Nova estiagem: quando o Estado vai mudar o roteiro?

Por Alex Soares

O hiato entre as estiagens no Rio Grande do Sul, que costumava ser de seis, sete e até oito anos, agora foi bem menor. Ainda sob os efeitos econômicos da seca de 2019-2020, os produtores rurais gaúchos voltam a contar os prejuízos.

Tão difícil quanto compreender a falta de chuvas, é aceitar o fato de que o mesmo poder público, beneficiário direto das produções agrícolas, pouco ou nada fez a partir das duras lições que as sucessivas secas vêm deixando. Infortúnio confirmado, o roteiro é rescrito: divulgação das estimativas de perda, decretos de emergência e reuniões para definir as ajudas aos produtores a às comunidades atingidas.

A última foi nesta segunda-feira (3), quando as secretarias de Estado da Agricultura, de Obras, do Meio Ambiente e da Saúde, além da Defesa Civil deram início a mais um cronograma de ações e medidas para enfrentar o caos. Mas quando afinal o Estado vai trabalhar na prevenção, para ampliar a oferta hídrica, a partir de um plano bem elaborado que contemple grandes e pequenos reservatórios, e assim minimizar os nefastos efeitos dessas longas estiagens?

É válido ponderar que a Secretaria da Agricultura promoveu uma quantidade recorde de abertura de poços artesianos nos últimos anos, mas isso é insuficiente. É como apagar fogo na mata com balde. Estamos falando de água para milhares de hectares cultivados com soja, milho, arroz, hortaliças e frutas, além de rebanhos de corte e de leite.

É inadmissível, por exemplo, que obras como a barragem dos arroios Tacuarembó e Jaguari (foto), com capacidades de 116 milhões e 122 metros cúbicos de água, respectivamente, andem tão lentamente. Começaram em 2008, andaram e pararam ao sabor das trocas de gerenciamento da obra, que já passou por diferentes secretarias e agora está com a Secretaria Estadual de Obras Públicas e Habitação.

É preocupante que até meados do último dezembro não havia nenhuma menção do governo estadual para a renovação dos convênios dessas obras junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, de onde se origina o grosso dos recursos, cabendo ao governo gaúcho uma contrapartida. Em pleno funcionamento essas barragens vão tranquilizar uma multidão de produtores rurais e moradores de munícipios produtores da faixa Oeste do RS como Dom Pedrito, Lavras do Sul, São Gabriel, Santana do Livramento e Rosário do Sul.

"Impressiona também o desserviço que presta à agropecuária gaúcha o Ministério Público Estadual (MPE), que através de ação judicial amparada na causa ambiental, fez com que sejam literalmente vedadas as construções de novos reservatórios d'água no Estado. Para o MPE um pé de maricá vale mais do que um rebanho de vacas, cuja produção de leite alimenta crianças, sustenta famílias e gera empregos".

O atavismo burocrata e o ativismo ideológico nublou a visão técnica dos agentes desse órgão, pois ainda não se deram conta da mudança de perfil do produtor gaúcho, respeitador e cumpridor das leis ambientais, que sabe como criar, plantar e preservar o maricá. Mas o MPE parece não saber como isso funciona. Não é de hoje que a Federação da Agricultura do RS (Farsul) vem chamando atenção para essa postura refratária do MPE em relação a possibilidade de abrir novos reservatórios.

“Há anos que trabalhamos (a Farsul) no tema irrigação e embora tenhamos construído uma relação promissora como MPE, assim como fizemos com a Fepam, Sema e governo, não evoluímos”, ponderou o presidente da entidade, Gedeão Pereira no seu balanço de fim de ano, em 9 de dezembro.

Essa é uma luta que vai além dos interesses da produção agropecuária. Avançar numa política de irrigação que crie condições para ao menos minimizar as consequências da seca precisa ser entendida, planejada, executada e cobrada por toda a sociedade.

Assim como dos produtores é exigida uma lista sem fim de procedimentos no que referem ao ambiente, os três poderes do Estado, assim como os seus órgãos, têm o dever de garantir a proteção das suas produções.

(Foto Divulgação - Ascom/RS)