Por Alex Soares

Em entrevista ao Conexão Rural, o economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz se mostrou decepcionado com as propostas a serem incluídas na pretendida reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

Na conversa com o apresentador Alex Soares, no último sábado (17), da Luz classificou o conjunto de intenções como “lamentável, pobre e triste”, que em nada vai ajudar a reverter a incômoda posição do Brasil no ranking dos piores sistemas tributários do mundo.

“O fato é que sepultamos a oportunidade de termos uma reforma de verdade quando a Câmara dos Deputados e o Senado Federal congelaram as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 45 e 110”, lamentou.

Lançadas ao debate em 2019, essas PECs tinham a finalidade de causar uma alteração mais aprofundada no Sistema Tributário Nacional com a simplificação e a racionalização dos impostos sobre a produção, comércio e serviços. Aprovadas, elas extinguiriam uma série de tributos, que seriam resumidos em dois impostos.

O economista lembrou que a reconfiguração da atual reforma teve relação direta com as eleições das mesas diretoras de ambas as Casas, especialmente e da Câmara, no início deste ano. Candidato à Presidência da Câmara, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) era o relator da comissão parlamentar que tratava desses textos. A derrota de Rossi desidratou diretamente a PEC 45 e, em consequência, a PEC 110.

Antônio da Luz destaca que para ser considerada uma reforma, tal proposta deveria mexer em regras. “Não se trata de apenas reposicionar alíquotas, como estão querendo”, disse Antônio ao afirmar que o projeto do governo que já é ruim no Congresso está ficando pior.

O economista dá o exemplo da iniciativa de tributar os dividendos (lucros) dos chamados super ricos. “A atual proposta diz que vai taxar dividendos na hora da distribuição do lucro, mas vai aliviar a carga de imposto antes”, informa ele ao esclarecer a troca do seis pela meia dúzia tem uma razão de ser: Ao contrário dos impostos sobre a comercialização e serviços, divididos entre União, estados e municípios, a tributação sobre lucros beneficia apenas o poder central.

“Frase recorrente na campanha de 2018, o ‘Mais Brasil, menos Brasília’, infelizmente não está sendo aplicada”, reflete da Luz

Antônio da Luz também ressalta que a manobra, além de minguar os recursos dos estados e municípios, também prejudicará o volume de recursos da poupança. “Não existe investimento sem poupança e o Brasil é pobre de poupança. É óbvio que isso irá causar uma maior ineficiência”, pontua o economista.

Menos simplificação

Na entrevista, da Luz também chama atenção para outros trechos do texto que, aplicados, vão criar distorções. Um deles é o que trata do fim da Declaração Simplificada das empresas que têm lucro de até R$ 6.900,00 mensais. Além disso, as Pessoas Jurídicas que tiverem lucro acima de R$ 20 mil irão pagar mais 2,5% de imposto, além daquilo que já lhe é descontado antes. Ele prevê que a mudança vai acabar provocando um fenômeno de abertura de novas empresas. “E isso é um anti ambiente de negócios”, afirma.

Na entrevista ao Conexão, o economista também falou sobre o momento excepcional das commodities agrícolas e da relação dos seus preços com os custos de produção.

Assista a entrevista completa de Antônio da Luz abaixo