Por Alex Soares

Entrevistado no programa Conexão Rural, na edição deste sábado (12), o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola narrou as ações que vêm sendo desenvolvidas para o fortalecimento do PSR - Programa de Seguro Rural -, que em 2020 fecha com um recorde de área protegida no Brasil. Ele também fez um histórico do programa, criado em 2006, e antecipou metas.

Assista a entrevista abaixo do texto ou ouça no spotify e soundcloud: https://soundcloud.com/onexoural/entrevista-pedro-loyola-do-mapa-fala-sobre-a-expansao-do-seguro-agricola-no-brasil

Loyola recorreu a uma comparação para ilustrar as peculiaridades e os maiores riscos para quem opera o seguro oferecido aos produtores rurais: “Imaginem uma rua, pouco iluminada e sem policiamento, com 300 carros, numa noite. Talvez furtem um ou dois carros. Agora, imagine uma estrada com 300 fazendas e ali, naquela região, dá uma seca. É certo que todas as propriedade dessa área serão atingidas”, disse ele, para justificar o auxílio do governo: “O produtor não consegue contratar o seguro sozinho, pois é muito caro”, ponderou ao informar que em países como a Espanha, por exemplo, o subsídio dado ao seguro rural é o que o estado oferece de mais importante na sua política agrícola.

No Brasil entretanto, após começar com um volume significativo de recursos ofertados pela União, o programa entrou em espiral negativa entre 2015 e 2018, ano em que a subvenção não passou de parcos R$ 370 milhões. Antes disso, quando o programa ia bem, a área agrícola protegida pelo seguro chegou a 9 milhões de hectares. Mas depois caiu, ficando entre 4,5 e 7,5 milhões de ha.

Em 2020, com R$ 881 milhões direcionados (dobro de 2019), a área segurada é de 13,7 milhões de ha. “É que antes, quando a ordem de cima era cortar o Orçamento, o primeiro programa lembrado no Mapa era o seguro rural. Desde que assumiu, a ministra Tereza Cristina inverteu isso”, informou Loyola.

Ele sublinha que os valores dispensados pelo Mapa ao PSR têm origem discricionária, ou seja, ao contrário dos recursos do Plano Safra, eles pertencem ao Orçamento anual do ministério, aprovado um ano antes. Atualmente, 40% do caixa anual do Mapa vai para rubrica do PSR.

O Rio Grande do Sul é o estado em que a proporção de crescimento de área foi maior, aumentando em 3 vezes sobre 2019. São 2,6 milhões de ha em 2020, com quase 27 mil produtores beneficiados, num valor final segurado de R$ 9,3 bilhões. O Paraná é campeão de área segurada, com 3, 5 milhões de ha.

QUASE R$ 3 BI EM 2020  

Loyola também atualizou os números das indenizações pagas até o dia 31 de outubro. Os produtores gaúchos mais uma vez ponteiam a fila, recebendo R$ 1,8 bilhão dos R$ 2,9 bilhões pagos no Brasil em 2020. Assim como o aumento das apólices, o volume maior pago no estado é resultado da estiagem do primeiro semestre de 2020.

A metade da área segurada no RS, assim como no Brasil, é de soja. O auxílio governamental cobre de 20% a 60% o custo da apólice, dependendo da cultura e dos riscos. Hoje, são 60 as atividades que contam com subvenção em todas as regiões do Brasil.  

QUANTIDADE E QUALIDADE

Outro ponto comentado na entrevista foi o Monitor do Seguro Rural, experiência implementada este ano pelo Departamento de Gestão de Riscos, que tem por meta qualificar os serviços e os produtos oferecidos pelas empresas operadoras. Promovidos virtualmente, estes encontros técnicos reuniram em média 120 profissionais em cada uma das doze edições. Além de aperfeiçoar o atendimento feito pelos corretores, o Monitor foca na qualificação dos 760 peritos cadastrados no programa, hoje (a meta é dobrar a rede). A partir disso, e pela atuação a campo dos técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) se pretende também limitar as chances de fraudes.

ORÇAMENTO 2021

Perguntado sobre o tempo entre o registro da ocorrência e o recebimento das indenizações, Loyola informa que as seguradoras tem um prazo de 30 dias, a partir da perícia e entrega da documentação. “O importante é o produtor não deixar tudo para última hora; ele se antecipando, fazendo a sua parte, ele também terá o retorno rápido”, disse Loyola.  

Para 2021, estão previstos R$ 1,060 bilhão para o PSR. Existe, porém, por causa da reconfiguração orçamentária causada pelos esforços de caixa para combater a Covide-19, possibilidade desses números serem alterados para baixo.

Assista abaixo, na íntegra a entrevista de Pedro Loyola: