Coluna, terça-feira, 22 de setembro de 2020

FRASE DO DIA  
"A ausência de saneamento, num país onde 100 milhões de pessoas não têm coleta e tratamento de esgoto e 35% não têm sequer água potável, é o principal problema ambiental do Brasil"

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, ao dizer na audiência pública do STF que o problema concorre diretamente com as emissões na atmosfera e das mudanças climáticas

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO STF DEBATEU O FUNDO CLIMA 

A agropecuária brasileira está em meio a um fogo cruzado que envolve interesses diversos. Não é razoável a afirmativa de que todos os envolvidos no debate ambiental estão nele movidos por alguma outra intenção que não a de fomentar a preservação da Floresta Amazônica e dos demais patrimônios ambientais brasileiros. Idealistas imaculados, entretanto, são minoria. 

A atual crise ambiental nacional, que tem mais a ver com as imagens impactantes, algumas de arquivo, reproduzidas planeta afora do que necessariamente com o aumento das clareiras na mata, reúne também quadros repulsivos do chamado terceiro setor, do pesado time de especuladores domésticos e estrangeiros, da parte da imprensa que mais faz guerra do que notícia, da apodrecida política partidária e da corporativa máquina pública. 

São oportunistas acostumados a praticar a demagogia. Inconsequentes, pois seus atos atingem mais do que os grupos ideológicos que odeiam. Dane-se quem nada tem a ver com isso. Não são eles que vão pagar a conta mesmo. 

Ações da oposição 
Uma audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso tratou ontem do uso dos recursos do Fundo sobre Mudança no Clima, o chamado Fundo Clima. A audiência foi provocada por duas ações - a ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 708 e a ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ambas ingressadas pelo PT, Psol, PSB e Rede Sustentabilidade. As siglas acusam o governo de não usar os valores aprovados em ações ambientais. 

Defesas
Na parte da manhã, os ministros Ricardo Salles (Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura),  Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) citaram as ações do governo no setor. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia também falou, relatando o histórico da tramitação dos projetos do fundo.  

O de sempre 
Na parte da tarde foi a vez dos representantes das ONGs Greenpeace, Human Rights Watch e Conectas, Transparência internacional, WWF, Nature Conservacy acusarem o governo de condutas omissivas, desmonte das políticas ambientais no país, retrocesso na execução orçamentária e interferência política na atuação dos órgãos ambientais. 

Plano de ação 
Segundo esses organismos e partidos de oposição, os recursos desse fundo, aprovados pelo Congresso, não teriam sido usados em ações preservacionistas na Amazônia em 2019. Salles defendeu a extinção dos processos na Justiça, já que o plano de ação foi elaborado, o comitê gestor exigido empossado e os recursos (R$ 581 milhões) depositados no BNDES.

Condicionante
A aplicação desses recursos, segundo Salles, dependia da aprovação do Marco Legal do Saneamento, aprovado há pouco no Congresso. Salles sempre defende a relação direta do saneamento ao meio ambiente. 

Desfalque 
Por outros compromissos, o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do Conselho da Amazônia,  desfalcou o governo na audiência pública desta segunda-feira. Fez falta a sua defesa sempre firme e equilibrada, pois o discurso excessivamente ufanista do ministro Heleno pouco tem contribuído para serenar os ânimos. 
Nesta terça-feira continua a audiência pública do STF, quando empresários serão ouvidos. 

RÁPIDAS 
Agora vai - Governo Eduardo Leite anuncia investimento de R$ 60 milhões em estradas do interior.   

Sem volta - A companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA) vai fechar todas as unidades. E será mais rápido do que o imaginado.    

Live - Nesta terça-feira, esse colunista media live em que falam o produtor rural Paulo Shermann Azambuja e o zootecnista Manoel Munhoz. Será às 19h, na página do Sindicato Rural do Facebook.

Feira - Primeiros exemplares chegaram ontem em Esteio para 83ª Exposição Estadual de Animais, que começa no próximo sábado. 
 

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