Coluna, sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Frase do Dia

“É realmente uma solução insensata taxar o produtor na hora que o agro sustenta o país e mantêm a atividade econômica funcionando"

Roberto Brant, presidente do Instituto CNA, em audiência pública do Congresso nacional que tratou da Reforma Tributária.  

Lideranças reagem e governo revisa procedimentos  
Foram de muitas reações o dia seguinte ao polêmico áudio em que o secretário de Política Agrícola do Mapa, César Halum, "anunciou" a derrubada temporária da tarifa de importação do arroz, soja e milho. Em nota, a Federarroz expôs a sua contrariedade com a eventual queda da Tarifa Externa Comum (TEC). E com a natural desaceleração da tramitação da TEC, Halum, mesmo que de forma enviesada, pode ter prestado um serviço aos produtores. 

Estoque suficiente 
Entre as justificativas da entidade dos arrozeiros para que o governo não facilite a compra de arroz de fora do país está o volume do estoque público de passagem e a previsão de safra 2020-21 da própria Conab, que impediria a chance de desabastecimento dos consumidores.  

Desnível 

Outro ponto levantado na nota da Federroz, assinada pelo seu presidente Alexandre Velho (foto) e pelo seu vice Roberto Fagundes, é que o  incentivo às importações irá beneficiar apenas grandes empresas do setor, enquanto as pequenas indústrias serão engolidas pela frágil condição de competir. 

Boi no Pasto 

Para o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, ligar o produtor de arroz a uma manobra especulativa é injusto. Em video, veiculado na programação do Canal Rural desta quinta-feira, da Luz comparou o movimento de tentar induzir os poucos produtores que ainda possuem arroz à uma ação pública feita no final de 1986, quando o então (e falecido) ministro da Fazenda Dilson Funaro (foto acima), promoveu o confisco de milhares de cabeças de boi, por achar que os criadores  estavam segurando os rebanhos para valorizar a cotação. Caso semelhante de desapropriação de gado tinha acontecido em 1965, ainda no início do governo militar de Castelo Branco. 

Fácil e difícil 

"Somos contra essa posição, pois não é o produtor que especula. O interessante é que para liberar meia dúzia de reais para um PEP ou um Pepro para facilitar a comercializar do produtor, o governo acha todo o tipo de dificuldade, agora, para abrir mão duma taxa que significa renúncia de receitas, como a da TEC, ai é rapidinho", comparou da Luz com uma dose de ironia.  

Repercussão 
A manhã de ontem não foi as das mais tranquilas no Mapa. César Halum estava desconfortável após a repercussão do áudio em que deu como certa a isenção da tarifa, que atenderia ao interesse da indústria. Servidores mais experientes da pasta conversaram bastante com um arrependido Halum. Aos colegas confidenciou que não dormira bem por conta do impacto da fala, que teve a desaprovação da ministra Tereza Cristina. 

Desarmador de bomba

Representante do setor arrozeiro em Brasília, o tarimbado José Carlos Pires passou a manhã no prédio do Mapa, onde foi recebido também pelo secretário de Política Agrícola. Numa tentativa de serenar os ânimos, intermediou contato de Halum com o presidente da Federarroz, Alexandre Velho. Ambos conversaram por longos minutos e Halum, reiteradas vezes, falou para qual time joga. 
Na foto, José Carlos Pires está com César Halum e com o diretor de Crédito e Estudos Econômicos do Mapa, Wilson Vaz Araújo. 

Simplificar sem onerar 
Uma reforma tributária que simplifique o atual sistema de impostos sem aumentar os tributos, sem onerar os produtores e os alimentos, e que não traga incertezas fiscais e jurídicas para o setor e para a sociedade. Essa foi a defesa feita pelo presidente do Instituto CNA, Roberto Brant, durante audiência pública da Comissão Mista Temporária do Congresso Nacional, nesta quinta. Brant representou o presidente da confederação João Martins, neste encontro que teve também a participação das confederações dos bancos (Febraban), do Comércio (CNC), das Cooperativas (OCB) e a das Seguradoras (CNSeg).

Propostas 
O Congresso Nacional e o governo estão debatendo atualmente três propostas de reforma: a PEC 45/2019, da Câmara, a PEC 110/2019, do Senado, e o Projeto de Lei 3.887/2020. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, foi quem mediou o encontro. 

Equiparação e cesta desonerada
Brant disse que a CNA concorda em rever o sistema, mas expressou preocupação com a equiparação de pessoas físicas e jurídicas e com a desoneração da cesta básica. Brant comentou que "o produtor rural pessoa física se tornará contribuinte de uma somatória de impostos e que tributar o alimento da mesma forma que outros produtos vai pesar no orçamento da população brasileira". 

Danos nas culturas de inverno 
A geada desses dias de frio trouxe danos ao trigo em floração e em fase de enchimento de grão, principalmente no meio-norte do RS. Nas lavouras dos Campos de Cima da Serra, que estão em sua maioria em fase de emborrachamento, podem haver perdas bem severas. As informações estão no boletim conjuntural da Emater, que anunciou o monitoramente dessas áreas para divulgação de estimativas. 

Milho e cevada
Outra cultura que sentiu o frio, as chuvas e o granizo foi a da canola. Em Frederico Westphalen, com 90% das plantas em enchimento de grãos, as intempéries causaram o tombamento em algumas áreas. Lavouras de aveia, cevada e milho também sofreram. 

Carne Carbono Neutro 

Embrapa e Marfrig lançaram a primeira linha de produtos no país com a certificação "Carne Carbono Neutro". Trata-se de um selo de produção bovina de corte em sistemas integrados que tenham junto o plantio obrigatório de árvores como diferencial. Neste sistema, as árvores neutralizam ou absorvem o metano entérico, exalado pelos animais e um dos principais gases causadores do efeito estufa.

Proporção 
Estudo da Embrapa Gado de Corte, de Campo Grande (MS), mostrou que 200 árvores por hectare são suficientes para neutralizar o metano emitido por 11 bovinos adultos na mesma área. A taxa de lotação usual no Brasil é de um 1,2 animal por hectare.

Rápidas 
Entrevista - O secretário de Política Agrícola do Mapa, César Halum, fala ao vivo no Conexão Rural deste sábado (29). 

Representante - O presidente da Federarroz, Alexandre Velho, também fala no programa. 

Milho - A Secretaria Estadual da Agricultura e a Emater realizarão o 5º Webinar Técnico do Pró-Milho/RS, no dia 2 de setembro, às 9h. 

Tempo real - O evento terá transmissão ao vivo pelo Facebook e pelo Youtube do Programa Rio Grande Rural da Emater. Inscriçõs em  https://cutt.ly/5webforms ou https://cutt.ly/5promilho.