Coluna, quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Ouça o Podcast - https://soundcloud.com/onexoural/podcast-exclusivo-ministra-so-aceita-derrubar-a-tec-do-arroz-se-houver-desabastecimento 

Frase do Dia
"O Brasil mostrou uma competência extraordinária provamos ser craques no abastecimento de alimentos'
Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócios da FGV, em talk show da Corteva

Ministra nega decisão de isentar TEC do arroz 

Em contato com o colunista na noite desta quarta-feira, a ministra Tereza Cristina desautorizou a fala do seu secretário de Política Agrícola, César Halum, que numa mensagem de áudio de WhatsApp, que rodou em grupos de produtores, afirmou que o Ministério da Agricultura já teria decidido em apoiar a derrubada da Tarifa Externa Comum (TEC) do arroz, da soja e do milho. Na mensagem, Halum informou que "preocupada com o preço da cesta básica", a ministra teria decidido pela derrubada da tarifa.

Objetivamente, a ministra resumiu assim à coluna, o seu posicionamento: "Nada está decidido, só estudo (a derrubada da TEC) caso falte (o produto ao consumo)". 

Pedido
A coluna descreveu em detalhes, na edição de sexta-feira (21) que a Abiarroz (Associação Brasileira da Indústria de Arroz) pediu a derrubada da TEC, durante reunião da Câmara Setorial do setor, na semana passada, que teve a participação de Tereza Cristina. Sem se comover, a ministra pediu um levantamento mais detalhado e adiantou que tal pleito era de "complexa" execução.  

Terceiros objetivos 
Mais do que querer importar sem tributação o arroz de outros países, o objetivo dos engenhos são dois: pressionar produtores locais para "largar" o arroz que ainda está nos silos e já criar um ambiente favorável para as compras da próxima safra.  

Indicação polêmica

Para quem não está familiarizado com César Halum, ele foi deputado federal pelo PRB e ocupava a Secretaria da Agricultura de Tocantins, antes de ser indicado pelo Centrão para substituir o focado Eduardo Sampaio na Secretaria de Política Agrícola do Mapa. Ele foi nomeado goela abaixo, em junho deste ano, logo depois do anúncio do Plano Safra. A troca quase provocou o pedido de demissão de TC. 

"Especialista"
No aúdio de 4min23s, Halum mostra que pouco conhece de arroz e do restante. Se contradiz em vários trechos, posa de especialista em mercado e tenta mostrar influência ao seu (desconhecido) interlocutor. 

Manobra 
Mas o mais grave é escancarar que entre o interesse da indústria e o do produtor, a quem a sua pasta atende, fica com a primeira. Num dos trechos, após dizer que não existe risco de desabastecimento, ele deixa clara a finalidade de uma eventual manobra (sic): 
" Acho que será necessário a gente importar o arroz (..), mas aqueles que tem o arroz estocado, em função do sinal que o governo está dando, coloca ele numa condição de disponibilizar pelo menos parte do arroz que está estocado. É uma medida que tem que ser feita pra haver um equilibrio o da oferta e da demanda e evitar qualquer tipo de especulação". 
Veja o aúdio completo abaixo, no final da Coluna.

De que lado estão as cooperativas? 

Os produtores que integram as cooperativas de arroz do Estado e os seus dirigentes, precisam rever os seus conceitos de representatividade. Contrariando o posicionamento da maioria dos filiados e pares, o diretor presidente da Fearroz - Federação das Cooperativas de Arroz do RS -, André Barretto (foto) defende publicamente a derrubada da TEC para o arroz importado. 
As controvérsias, aliás, já começam pela participação ativa e pelo  cargo que Barreto ocupa na Abiarroz: ele é o seu vice-presidente para o Rio Grande do Sul. A Abiarroz é o grupo que defende a indústria. Como isso pode ninguém sabe.  

Secretário apresentou o "novo Irga" a representantes de servidores

Representantes dos servidores do Instituto Riograndense do Arroz (Irga) foram recebidos, nesta quarta-feira, pelo secretário da Agricultura Covatti Filho. Durante duas horas, o presidente do SindisIrga, Gilberto Acosta Silveira e os diretores do sindicato Piero Sassi, Michel Kelbert e Paulo Tavares, receberam informações sobre o projeto de reestruturação da autarquia, preparado pela Seapdr e que está sendo analisado pela Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Prós e contras  
De Covatti e do seu adjunto Luiz Fernando Rodrigues Junior, os integrantes do SindisIrga receberam boas e más notícias. Entre as boas está a confirmação de que não haverá mudança no status do instituto, permanecendo com sua condição de autarquia pública. 

Administração também
Outra é a criação dos fundos próprios de receitas, alimentados pela CDO, que vão garantir a sustentabilidade e investimentos do Irga. A implantação do esquema de remuneração dos funcionários, a partir da meritocracia, será ampliada aos servidores ativos de todos os setores. 

Aposentados não
Já entre as notícias realistas está a de que não tem reajuste salarial previsto para antes de 2022, conforme determina a legislação que congela os ganhos dos servidores públicos durante a pandemia, e a de que os servidores aposentados não entrarão no novo sistema de remuneração. 

Voz ouvida  
Mesmo não ouvindo aquilo que queria, o presidente do SindisIrga, Gilberto Acosta Silveira, ficou satisfeito com a disponibilidade de Covatti para abrir o diálogo. O secretário, inclusive, anunciou que uma cadeira na mesa de negociações do projeto de renovação está  reservada a representação dos servidores. 

Fala que eu te escuto.
Já sabedor dos desejos do sindicato , Covattinho foi só ouvidos quando a conversa enveredou para o lado da insatisfação com a gestão do "homem de sete vidas" Guinter Frantz. 

Campo empregou mais 
A partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a CNA informou, nesta quarta-feira, que a agropecuária abriu mais de 86 mil vagas de trabalho no Brasil, entre janeiro e julho deste ano. Somente em julho, foram 23 mil postos.

A título de comparação, a construção civil, também uma das poucas que tiveram aumento de vagas, empregou 8.742 no mesmo período. 

Representante raíz ou governo?

Existe uma expectativa no ar sobre o empenho do deputado estadual Frederico Antunes (PP) para retirada do trecho da reforma tributária proposta pelo governo estadual, que reduz o incentivo sobre os insumos agropecuários, gerando um custo extra na produção. Antes de ser líder do governo, Antunes é cria política do campo. 

Causa indígena
Defensores da causa indígena do Estado manifestam à coluna preocupação com o afastamento de dois técnicos que atuavam no Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas da Secretaria Estadual de Agricultura, há 20 anos. O posicionamento é compartilhado pelo Asssan Círculo, ligado à Ufrgs e por pelo menos mais dez grupos ligados à causa, entre os quais o Conselho Estadual dos Povos Indígenas.

Explicação  
A Coluna foi informada que realmente dois funcionários saíram desse departamento, mas não eram da Seapdr e estavam cedidos pela Emater, para onde retornaram. O setor continua sendo atendido por outros cinco servidores.  

Rápidas 
Nome bom - O engenheiro e conselheiro do Irga Ivo Lessa voltou a ser cotado para Diretoria Comercial da autarquia. 

Complicado - As negociações da reforma tributária do governo Leite nada lembram a articulação dos projetos polêmicos anteriores. Está muito difícil e o Piratini já admite uma retirada estratégica. 

Coronavírus - O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs) solicitou reunião com o secretário da Agricultura, Covatti Filho para tratar de denúncias de casos de servidores da pasta com Covid-19.