Vetos ao auxílio da agricultura familiar: crueldade ou responsabilidade?
Coluna, quarta-feira, 26 de agosto de 2020
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Frase do Dia
"Mais grãos saindo do nosso campo requer também mais mercados. Isso também é uma das prioridades do Mapa na minha gestão, a abertura de um número maior de mercados e a diversificação de produtos na pauta de exportações”
Tereza Cristina, ministra da Agricultura, abrindo a live de estimativa de safra da Conab, nesta terça-feira.
Deputados da agricultura familiar se dizem "surpresos" com vetos
Deputados ligados à agricultura familiar reagiram aos vetos dos presidente Jair Bolsonaro a mais de uma dezena de propostas contida no Projeto de Lei 973/2020, que prevê ajuda ao setor em função dos efeitos da pandemia de coronavírus. Entre os catorze vetos, está o da liberação de R$ 3 mil, divididos em cinco parcelas de R$ 600,00, aos pequenos produtores.
Indignação
Um dos mais bravos, nesta terça-feira, era o deputado federal gaúcho, Heitor Schuch (PSB) que preside a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. "Este governo está provando que não tem nenhuma preocupação com quem está colocando o alimento na mesa da população. Um governo que não reconhece a importância não só de quem produz, mas do setor que mais gera emprego e renda no país", vociferou.
Acordo quebrado
Já para o deputado federal Zé Silva (foto), do Solidariedade mineiro, relator do projeto, aprovado na Câmara e no Senado, os vetos o surpreenderam, pois "O governo havia fechado acordo com os parlamentares". Mas Zé Silva acredita que os vetos devam ser derrubados na votação do Senado.
Impactos imensuráveis
Na justifica, anexada junto ao sancionamento da Lei com os pontos vetados, o presidente Jair Bolsonaro informa que as desaprovações se deram por recomendação dos Ministérios da Agricultura, da Economia, da Justiça, da Cidadania, do Desenvolvimento Regional e pela Advocacia-Geral da União. Segundo o governo, as medidas não possuem respaldo legal, já que não são acompanhadas dos respectivos cálculos de impactos fiscais que significarão.
Perguntar não ofende 1
Com a exceção de alguns grupos específicos de produtores de pequeno porte, atingidos em cheio pela alteração do consumo, será mesmo que toda a agricultura familiar do Brasil precisa desse auxílio? Não se incorreria no mesmo equívoco, como aconteceu com o auxílio emergencial aos informais, de promover um escoamento desmedido de bilhões de Reais públicos a oportunistas de plantão que nada tem a ver com produção rural?
Perguntar não ofende 2
Quem mais sai perdendo com vetos? Os integrantes da agricultura familiar, que estão ai se virando com suas produções e criações, ou os parlamentares que se identificam com essa base?
R$ 20 mil de crédito
A lembrar: no dia 8 de abril, logo no início da pandemia, o Ministério da Agricultura liberou aos produtores de flores, hortifrútis, leite, aquicultura e pesca, enquadrados no Pronaf, uma linha especial de crédito no limite de R$ 20 mil, com juros de 4,6% ao ano, com pagamento em três anos, sendo que o primeiro é de carência.
Conab estima mais ampliação de grãos
A Conab apresentou, ontem, em evento on line, o levantamento "Perspectivas para a safra 2020/21" de soja, milho, arroz e algodão. No cálculo, consta que o Brasil poderá colher 278,7 milhões de toneladas de grãos, um aumento de 8%. A live de apresentação, que teve a participação de técnicos do Ipea, foi aberto pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina e pelo presidente da Conab, Guilherme Bastos.
Soja e milho
Aumento de área e de produtividade são as principais razões para as projeções da soja (133.5 milhões de T.) e do milho (112,9 milhões de T.). A Conab também prevê ampliação das exportações das duas culturas: soja em 5,8% e milho de 13%.
Arroz
A companhia estatal estimou também que a área cultivada de arroz aumente em 12% em 2020/21, mas com uma menor produtividade, na casa dos 4%, o que significaria uma colheita de 11,98 milhões de toneladas. A boa notícia é que as exportações devem se manter nos mesmos patamares e o consumo doméstico aumente em 5,1%.
Queda
Já com relação ao algodão, o prognóstico da Conab é de queda de 11% da área e de 2% da produtividade na safra 2020/21. A colheita se limitaria a 2,555 milhões de toneladas de pluma, queda de 12%.
Reta final
A ABCCC realiza, neste próximo fim de semana, em Esteio, a última etapa de seleção ao Freio de Ouro. Será a partir de quinta-feira (27) e vai até o domingo (30). Mais 16 conjuntos serão escolhidos. Dentro do protocolo de distanciamento, o acesso é restrito a expositores, tratadores, veterinários e ginetes, com limitação por animal. Crianças com menos de 12 anos de idade não entram.
Efeitos da reforma
A CNA discutiu nesta segunda e terça-feira, os possíveis reflexo da futura reforma tributária na produção de aves e suínos e na fruticultura. Os encontros on line fazem parte de uma série que a confederação promove com as suas respectivas comissões para mobilizar e alertar as federações filiadas, os sindicatos e produtores rurais sobre prováveis perdas com o aumento da carga tributária no setor.
Propostas
Nas duas reuniões, o Núcleo Econômico da CNA apresentou pontos importantes da PEC 45, da Câmara, da PEC 110, do Senado, e do PL 3887, do Governo Federal, que tratam exclusivamente da Reforma Tributária.
Na busca do consenso
Com perfil agregador, secretário Covatti Filho tenta aparar arestas e divergências para que todas as entidades parceiras - Simers, Febrac, Fetag, Farsul e Ocergs, além da Prefeitura de Esteio, abracem os eventos alternativos à Expointer.
Rápidas
Axé - O presidente da CNA, João Martins, e a ministra Tereza Cristina participam, nesta quinta, da abertura da “Berimbau Agrotec 2020”. A feira baiana esse ano é digital, com duração de três dias.
Melhora - A Sondagem Industrial de julho, da Fiergs, divulgada nesta terça-feira, apontou para um crescimento no índice de produção, que chegou a 61,3 pontos, e no de empregados, 52,3. O fundo do poço foi abril, com 24,1 e 34 pontos, respectivamente.
Cenários - Em parceria com a Safras & Mercado, a FecoAgro/RS promove live, nesta quinta-feira, às 9h30 da manhã, para falar dos desafios e oportunidades para a soja e o trigo. Inscrições em www.fecoagrors.com.br.
Mais cedo - Audiência do secretário Covatti Filho com diretores do SindisIrga foi antecipada para às 10h da manhã desta quarta-feira.