Carta aberta dos servidores do Irga ao seu Conselho Deliberativo
17/08/2020
Porto Alegre, 15 de agosto de 2020.
Prezados Conselheiros do IRGA,
O SINDSIRGA, Sindicato representante dos servidores do Instituto Rio Grandense do Arroz, vem mais uma vez se dirigir a você, conselheiro membro desse importante órgão de Admi
nistração de nossa Autarquia, preocupado com o atual momento que nosso IRGA enfrenta, bem
como sobre o que se pretende para o futuro.
Tomamos conhecimento que na próxima quarta-feira, dia 19 de agosto, o Conselho de De
liberativo se reunirá, a partir de uma autoconvocação, para tratar de um único ponto: Reforma do
IRGA. Não sabemos oficialmente sobre o que se trata essa chamada “reforma”, mas acompa
nhamos com muita perplexidade e preocupação algumas notícias que foram divulgadas nas últi
mas semanas.
Mais uma vez lamentamos que os servidores não sejam chamados para contribuir neste
importante debate sobre o futuro do IRGA. Estamos irmanados com os senhores conselheiros na
construção de um IRGA mais efetivo e forte, para os produtores e para a sociedade, porém nos
preocupamos quando os diagnósticos são realizados sem um embasamento técnico e sem a reali
zação de um aprofundamento da realidade existente. Dessa forma, propostas ou soluções são
debatidas sem buscar os reais problemas que atingem nossa Autarquia.
Nós servidores já enviamos, ao longo dos anos, vários documentos aos conselheiros apon
tando alternativas para o fortalecimento do IRGA. Atuamos no dia a dia da Autarquia com uma
profunda dedicação, mesma dedicação que nossos colegas que se aposentaram tiveram ao longo
destes 80 anos.
Porém entendemos que os servidores, através do seu Sindicato, precisam participar do de
bate sobre o futuro do IRGA. Podemos contribuir em muito com a construção de alternativas
para enfrentarmos as dificuldades. Podemos apresentar um real diagnostico da situação do IR
GA, bem como alternativas para melhorar.
Assim, defendemos que, para enfrentar os problemas atuais da Autarquia, algumas ques
tões devem ser priorizadas:
01) Manutenção do IRGA Público
Só com a manutenção de uma Autarquia pública é que teremos a garantia da preservação
das tecnologias desenvolvidas pelo IRGA ao longo de sua existência, da mesma forma que será
possível mantermos uma assistência técnica casada com esses princípios.
02) Por uma Gestão eficiente
Um dos problemas que o IRGA enfrenta não é só a falta de recursos financeiros. Não basta
existir recursos em caixa se a administração não possuir capacidade de realizar uma gestão do
dia-a-dia e projetar ações para o futuro. É necessário ter capacidade de executar o orçamento. É
preciso buscar uma maior efetividade das ações do IRGA para que o impacto seja percebido por
toda a sociedade.
03) Pelo repasse de todas as receitas
O IRGA precisa ter o repasse integral de todas as suas receitas, não só apenas da Taxa
CDO, bem como precisa em comum acordo com o Governo do Estado ter uma maior autonomia
na aplicação e execução do seu orçamento. Podendo assim definir seus investimentos e a remu
neração de seus quadros, inclusive seus dirigentes.
04) Reposição do quadro de servidores
Conforme já amplamente divulgado, o IRGA ao longo dos anos vem perdendo vários ser
vidores do seu quadro funcional. Seja por aposentadoria (Quadro em Extinção) ou por desmoti
vação (saída dos servidores do novo concurso).
As duas evasões são muito preocupantes. A primeira delas demonstra um total despreparo
da Autarquia, que não possui um plano de aposentadoria para os servidores que em muitos casos
estão há mais de 30 anos no IRGA.
As saídas desses servidores ocorrem sem nenhuma transição com os servidores nomeados
a partir do novo concurso. Com isso, muitas vezes, a perda para o trabalho da Autarquia é incal
culável. Podemos citar aqui apenas um exemplo, que são os fiscais da Taxa CDO.
É urgente e necessário recompor a força de trabalho do IRGA para dar conta dos desafios
que precisamos enfrentar.
05) Valorização dos Servidores com aplicação do realinhamento 3
Valorização de todos os servidores passa por uma justa remuneração para todos os quadros
funcionais, quadro em extinção e efetivo, bem como para os inativos.
Não se pode pensar um IRGA forte onde só uma carreira ou um setor da Autarquia mereça
valorização e uma remuneração adequada. Entre todas as Autarquias do Estado, os salários dos
nossos servidores são os mais baixos.
O realinhamento salarial é tão necessário e fundamental que em 2015 foi elaborado por um
Grupo de Trabalho (Processo 6883-1538/14-6) um profundo estudo sobre as remunerações dos
servidores, receitas e despesas da Autarquia.
06) Antes da meritocracia é necessário cumprir a Lei
Para se iniciar um debate sobre o tema meritocracia é necessário que o Governo do Estado
cumpra com o que já está previsto em Lei. Com o pagamento das Promoções e das Progressões,
com a aplicação da Gratificação ao quadro efetivo, já que todas as Autarquias do Estado rece
bem. Não podemos esquecer que os servidores do IRGA possuem a menor remuneração entre
todas as outras Autarquias.
E que seja aplicado o realinhamento a todos os quadros de servidores, haja vista que as
remunerações dos servidores do IRGA possuem como referência o ano de 2012.
Diretoria do Sindicato dos Servidores do IRGA – SINDSIRGA
