Coluna quinta-feira, 23 de Julho de 2020

Por Alex Soares 

Frase do dia 

"É para produzir, não para consumir"

(Gedeão Pereira, presidente da Farsul, lembrando que uma propriedade rural é bem de capital, não de consumo, contestando assim a nova tributação ao setor pretendida pelo governo estadual.

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Se antecipando a uma situação de perdas aos produtores, num futuro que pode ser próximo, a Farsul preparou um estudo de impactos que a reforma tributária, que vem sendo trabalhada pelo governo estadual, vai causar no setor. Na tarde desta quarta-feira, esse levantamento foi apresentado aos homens que costuram o texto final e articulam a apresentação do projeto à sociedade.

Por duas horas, os secretários Claudio Gastal (Governança, Gestão e Orçamento) e Marco Aurélio Cardoso (Fazenda) ouviram a argumentação do presidente da federação, Gedeão Pereira, respaldada por um fundamentado material visual, preparado pelo Departamento de Economia da entidade. Antes, as mesmas preocupações tinham sido divididas pela Farsul com os representantes dos sindicatos rurais filiados.    

“Para a Farsul, a reforma é importante e pode até ser boa para muitos segmentos produtivos do Estado, mas para o produtor rural a conta será pesada. E como tudo na vida, tem coisas boas e ruins, mas o problema é que o nosso setor está sendo chamado para o sacrifício", afirma Gedeão ao informar que ele, diretores e técnicos da entidade passaram o fim de semana analisando os prós e contras do projeto da reforma.

Referência equivocada

Um dos pontos que preocupa a Farsul é a redução de 10% do benefício que vem sendo dado aos insumos agrícolas, o que vai representar um natural reajuste dos preços e consequentemente, nos custos da produção. Para o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, que participou com Gedeão da audiência com os secretários, “O cálculo está subestimado”. Para ele, as referências que o governo usa, de baixa tecnologia, são a realidade de no máximo 30% da produção gaúcha.

Patrimônio

A outra insatisfação da federação é com a majoração dum tributo de  nome longo e de caráter polêmico. A fixação para 8% do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos é, para a Farsul, exagerada e incentiva mais ainda o índice de inventários em aberto. A estimativa da entidade é de que mais de 70% dos processos de heranças não sejam oficializadas. A redução dos atuais 6% para 4%, segundo a federação, inverteria a tendência de informalidade e aumentaria a arrecadação.

Resumo da ópera  

Num resumão simplificado: os insumos agropecuários são os únicos que perdem benefícios fiscais com a reforma e quem vai pagar o pato no final das contas será o produtor, caso o governo não volte atrás.  

Respeito mútuo  

Pesa a favor de uma modificação da proposta do governo, além dos convincentes argumentos técnicos, o respeito mútuo e a republicana  relação entre Gedeão Pereira e Eduardo Leite. Gedeão vê em Leite um político promissor, com “rara inteligência”. Já Leite, sempre que pode, reconhece a terceiros a liderança positiva do dirigente.

Nova reunião

Reciprocidade que a federação e aqueles parlamentares que se identificam com o setor também mantêm. Nesta quinta-feira, a reunião será com os deputados estaduais, com o mesmo objetivo: mostrar os impactos da reforma no setor, antes de o projeto ser encaminhado ao parlamento.

Mapa abre a mão

A ministra Tereza Cristina recebeu, nesta quarta-feira, em seu gabinete no Mapa, o secretário da Agricultura do RS, Covatti Filho. Na audiência, ela sinalizou para a liberação de R$ 600 mil a serem usados no combate aos gafanhotos, que poderão ingressar no território gaúcho. O dinheiro deverá ser usado para o tratamento fitossanitário e para pagar as aplicações das aeronaves.

Amigos

Covatti Filho tem livre trânsito no Mapa. Ele é colega deputado da ministra e ficaram amigos durante as longas reuniões da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da legislação passada.

Fronteiras livres

Os dois chegaram a falar também na possibilidade do fechamento de um acordo com a Argentina e com o Uruguai para permitir a entrada de aviões de um país no outro para aplicação de inseticidas.

Ampliação

A ministra também garantiu apoio ao programa estadual de irrigação da secretaria e a ampliação da ajuda aos municípios gaúchos que decretaram até 30 de junho situação de emergência por causa da estiagem do primeiro semestre.  

Lição de casa

A pauta da retirada da aftosa também esteve na audiência de Covatti Filho e Tereza Cristina. O secretário informou que já foram cumpridos 18 itens da lista apresentada pela auditoria do Mapa para o RS ser certificado pela OIE como livre de vacinação.

“Verbesserung”

A Associação Gaúcha dos Professores Técnicos de Ensino Agrícola (Agptea) está incentivando profissionais a buscar conhecimentos e  formação profissional na Europa. Trata-se de um programa de validação de estudos técnicos da área agrícola. Num primeiro momento, técnicos de escolas agrícolas do Brasil poderão ter seus estudos validados e complementados por empresas alemãs.

A preferência inicial tem sido por cursos de técnico em paisagismo, mas outros cursos da área também fazem parte do programa.

Inscrições

O presidente da Agptea, Fritz Roloff, informa que a entidade já tem um grupo formado e o segundo ainda tem vagas. Ele comenta que o programa foi lançado em dezembro de 2019, mas por causa da pandemia houve uma interrupção. A previsão de Roloff é formar grupos de 15 pessoas por ano. Os inscritos passarão por um curso de Língua Alemã, a partir de agosto. Os interessados podem fazer contato pelo e-mail agptea1@gmail.com ou pelo whatsapp (51) 99912.2474.

Rápidas 

Ceticismo 1 - Quais seriam os novos mercados compradores da carne gaúcha depois de o RS se tornar livre da vacinação? Japão? Só Japão?

Ceticismo 2 - Muitos criadores continuam achando que eventuais ganhos não compensam os riscos. A Secretaria da Agricultura tem que vender melhor essa mudança de status.

Luz 1- Vence no dia 30 a colher de chá dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permitiu que produtores e indústrias empurrassem as contas de luz durante a pandemia.

Luz 2 - O problema é saber como RGE e CEEE vão querer receber os atrasados. Federarroz e Farsul já se articulam para negociar o passivo da parte dos produtores.