Coluna de quinta-feira, 16 de Julho de 2020

Por Alex Soares 

Frase do dia 

"Não há, em todo o planeta, um hectare mais protegido do que o que o Brasil tem na Amazônia"

(Aldo Rebelo, ex-ministro da defesa e relator do Código Florestal)

A regularização fundiária de até quatro módulos na Amazônia Legal pode começar a ser feita em breve pelo governo federal. Foi o que afirmou a ministra Tereza Cristina, nesta quarta-feira, após a 2ª reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal. E essa regularização, segundo ela, terá o apoio da tecnologia, com a utilização de imagens de satélite.O uso imediato do sensoriamento, no entanto, depende da aprovação do Projeto de Lei 2663.

Os esclarecimentos da titular da Agricultura foram feitos ao lado do vice-presidente, Hamilton Mourão, que preside o conselho. Nesta reunião, Mourão antecipou a elaboração de uma nova agenda de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. “Os empreendedores são os verdadeiros protagonistas”, cravou o militar, na coletiva de imprensa depois da audiência, para a qual era esperada a apresentação do plano de combate ao desmatamento, já anunciado e que prevê metas, prazos e ações. Não aconteceu, mas Mourão adiantou que o Exército permanecerá na região Amazônica pelo menos até o fim deste governo para apoiar as fiscalizações.

O agronegócio nacional deve prestar muita atenção nesses desdobramentos, já que os países concorrentes, principalmente aqueles, que até agora, não aceitaram o acordo de livre comércio entre Europa e Mercosul, torcem pelo caos.   

Ringue

O fato é que o general Mourão assumiu o posto de líder natural desta resposta que começa a ser dada ao mundo sobre a Floresta Amazônica, cuja polêmica chegou a um ponto crítico, comparado por ele a uma uma luta de ringue: “Estamos nas cordas e temos que sair delas”.  

Limite

As cordas que Mourão se refere representam a posição desconfortável em que está o Brasil na questão ambiental, após um acúmulo de fatos, situações e informações que chegam lá fora adulteradas. Enquanto estava apenas no campo ideológico ou político, a luta ia sendo amorcegada, mas a ameaça de um nocaute econômico fez a postura mudar.

Aproximação 

Tanto que em menos de duas semanas, duas prestigiadas tele audiências foram promovidas pelo governo para mostrar as prioridades do governo para sua grande mata. A primeira com investidores internacionais, a outra com empresários brasileiros.

Bem na foto

Os interlocutores saíram bem impressionados dos encontros e Mourão saiu fortalecido - tanto na exposição externa como diante do próprio governo, já que soube dosar o protagonismo, num momento em que Jair Bolsonaro está fora do ar por conta da Covid-19.

Monitoramento

Nesta mesma reunião de ontem do conselho, Mourão também antecipou que a partir de agora as imagens de satélite das queimadas e dos desmatamentos serão enviadas ao Inpe a cada três dias e não mais a cada cinco, como acontece.

Reforço

O general também disse que estuda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a possibilidade de o governo abrir concurso público para ampliar o quadro de servidores do Ibama e do ICMBio. Mesmo que os concursos públicos estejam proibidos até 31 de dezembro de 2021, o vice-presidente defende a urgente necessidade da reposição de pessoal nos órgãos de fiscalização ambiental.

Missão

O portoalegrense, filho de amazonenses, e experiente militar sabe o tamanho dessa encrenca, sabe que ela aumentou nesses últimos meses, e também sabe que medidas precisas têm de ser tomadas. Até aqui ele foi bem.

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Ajuda no pós-seca

Foram anunciados R$ 55,1 milhões para perfuração de poços, construção de açudes e pagamento de horas-máquina para recuperação de estradas do RS. Esses recursos são resultados dum esforço dos governos estadual, federal e da Assembleia Legislativa.

Para a composição deste valor, foi fundamental a articulação da bancada federal, que conseguiu a autorização de R$ 29,1 milhões da  Funasa e do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Os recursos foram anunciados nesta quarta-feira, em live pelo  governador Eduardo Leite. Os municípios beneficiados serão os que decretaram emergência por causa da estiagem.

Contas aprovadas

Reunido nesta quarta-feira, os conselheiros do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS aprovaram as contas do primeiro semestre de 2020. Neste período, a receita do fundo, que recebe contribuições de produtores e da indústria, foi de R$ 6,9 milhões. Já as despesas chegaram a R$ 3,9 milhões.

Leite e IVZs

Somente em indenizações de produtores de leite, o Fundesa pagou R$ 3,3 milhões. O fundo também vem estimulando a eliminação da brucelose e tuberculose dos rebanhos. O fundo também ajudou na reforma do prédio da inspetoria veterinária de Santana do Livramento. Com essa, já são 13 os IVZs reformados com o auxílio do fundo.

Transparência

Sobre a reestruturação do serviço de defesa agropecuária do RS, a diretoria da Associação dos Fiscais Agropecuários do RS (Afagro) solicitou maiores informações. O pedido foi enviado  através de ofício à Secretaria da Agricultura. Segundo a associação, a reforma das regionais foi anunciada em maio, mas nenhuma informação adicional - como a lotação dos fiscais e dos demais servidores do departamento - foi repassada.   

Clandestinidade

Foram apreendidas 2 toneladas de carne e embutidos impróprios para consumo, num abatedouro clandestino de Bossoroca. A operação foi liderada pela equipe de São Luiz Gonzaga da Secretaria da Agricultura e teve o apoio da Brigada Militar.

Recorde 

Pela primeira vez em formato virtual, o 3º Seminário Regional de Juventude Rural, promovido, nesta quarta-feira, pela Emater-RS, teve 881 inscritos.

Foto: Romério Cunha/VPR