A Medida Provisória das dívidas rurais, a 1736, volta a se movimentar nesta terça-feira. Uma reunião da Comissão Mista que trata o assunto, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), deverá ser concluída com a votação de um relatório, assinado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT), que contêm mudanças no texto original da medida.

Para não perder a validade da MP, que expira nesta quarta-feira, 11, a  Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) poderá abrir mão de alguns pontos previsto no texto de Pimenta, pois a ordem é por destravar a MP para ser encaminhada à aprovação com urgência pelos plenários do Senado e da Câmara. 

Mas alguns pontos são considerados essenciais pelos integrantes da FPA que tomaram a frente do assunto, para que um maior número possível de produtores seja inserido nos benefícios da medida, como a extensão dos prazos para a contratação e a revisão dos critérios de comprovação das perdas.

No caso dos prazos, a bancada defende a extensão por 180 dias após a publicação da regulamentação, ou seja esse prazo do dia 11 seria prorrogado para dar mais tempo de negociar. Na questão dos critérios, o texto a ser avaliado pede que as comprovações das perdas sejam feitas por laudo técnico coletivo e que  os decretos locais de situação de emergência, acompanhados das declarações dos produtores validem os prejuízos.

"É bom registrar que essa votação da Comissão Mista de hoje não significa que o quer for aprovado seja definitivo"

Se a MP contrariar muito os interesses do governo, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),  darão um jeito de arquivar a proposta das mudanças e aprovar a MP original.  Ambos estão mais do que nunca alinhados com o governo, de quem esperam o apoio para se reelegerem nas duas casas. Por isso a cautela.