Está marcada para 10 de junho, quarta-feira da semana que vem, a votação do PL 5122, que disponibiliza recursos para refinanciar as dívidas dos produtores. O PL será o quarto da sessão.

Nesta semana, na terça-feira (2), representantes do sistema bancário tiveram audiência com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) quando a entregaram um documento apontando modificações a serem feitas no texto, o que será analisado pelo relator da matéria, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

As mudanças têm o objetivo, segundo os representantes dos bancos, de promover mais “equilíbrio” na proposta para viabilizar as operações as tornando também atrativas ao sistema bancário.

Pela sugestão dos bancos, entre os trechos a serem mexidos estão o que consta  a inclusão das dívidas adimplentes; o veto à exigência de novas garantias; os prazos para quitação (13 anos), e de carência (3 anos), considerados por eles longos.

Os bancos também expuseram à senadora os altos custos para renegociarem as operações abaixo de R$ 10 milhões, que terão pelo projeto taxas controladas de até 7,5%/ano, segundo eles muito abaixo do mercado. A sugestão bancária é travar a taxa em 12% nas operações contratadas a juros livres.

A chiadeira dos bancos é livre, mas seus pitacos não devem prosperar. Uma que o prazo é curto para mudanças na estrutura da proposta, outra que a essência desse PL é atender as necessidades dos produtores, a serem pagas em condições de pagamento compatíveis à realidade.

Mesmo com o PL sendo pautado para votação, a contenda pode estar longe de ser resolvida e contra o 5122 se posta um adversário pesado, o governo, que viu a sua sugestão de medida provisória com seus termos ser sepultada

E no seu ímpeto de não aceitar os termos dos produtores, os vingativos homens de Lula podem inclusive judicializar a questão, pedindo a sua inconstitucionalidade no Supremo.  

"A justificativa da ação já começou a ser trabalhada: desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por gerar despesas não previstas e não apontar fonte de compensação"

A aprovação do PL no Senado é um importante passo, mas há ainda um longo caminho até os recursos pedidos pingarem nos bancos. Depois de passar pela Câmara, ser apreciado pela Presidência e provavelmente voltar ao Congresso, o PL ainda pode ir parar na Justiça, onde tudo pode acontecer.

O governo Lula pode até perder essa batalha, mas vai cair atirando até o fim. É sobre revanchismo que estamos falando.