Vai fechar um mês da reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União) com o governador gaúcho Eduardo Leite (PSD) e lideranças gaúchas do setor primário para destravar o PL 5122, que direciona valores do fundo social do Pré-Sal para a renegociação das dívidas dos produtores gaúchos.

Nessa reunião, Alcolumbre disse que até o fim de março daria encaminhamento à matéria, após reunir “o colegiado de líderes partidários da Casa”. O encaminhamento esperado é o envio do texto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para análise e futuro direcionamento do PL ao Plenário da casa para votação. Nada disso aconteceu.  

Na semana passada, a Farsul, presente nessa reunião do dia 11 em Brasília com a Fetag, sugeriu a atualização dos valores contidos no PL. Ao invés de R$ 30 bilhões, seriam agora necessários R$ 60 bilhões para ajustar o passivo dos produtores junto aos bancos e demais fornecedores e financiadores de safras.

Nessa mudança de texto proposta, a Farsul pede a ampliação para até 2029 para uso dos recursos do Fundo Social, e não apenas somente até 2026, e também a mudança nos critérios de recálculo das dívidas, a terem juros e encargos fixados na assinatura do novo contrato e não mais na origem do passivo. Isso simplificaria os processos e evitaria o travamento das operações.

Nada mudaria nos limites (R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões para cooperativas); na carência (3 anos); no prazo de pagamento (10 anos) e nos juros (3,5% para Pronaf, 5,5% para Pronamp e 7,5% (para as demais linhas).  

"Mesmo mantendo a atenção no encaminhamento do PL 5122, a Farsul recomenda cautela, orientando os produtores a manterem suas negociações com os credores"

É o mais prudente, já que contar com o ovo dentro da galinha pode ser frustrante.

Dos senadores gaúchos, que deveriam estar mergulhados na articulação política dessa matéria, continuamos sem um gesto, sem uma nota pública, sem uma reunião que nos faça acreditar que estão ajudando para que esse PL vá à votação na Casa.

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