Representantes da lavoura e da indústria de arroz do Estado apresentaram nesta segunda-feira (13) a deputados estaduais o diagnóstico da atual crise do setor, motivada pelos preços. Nas duas horas e meia de reunião, com ares de audiência pública, também foram sugeridas medidas que visem tornar o arroz gaúcho mais competitivo perante os seus concorrentes do Mercosul.  

Basicamente o setor pede mudanças na distribuição dos recursos da CDO, taxa recolhida pelos produtores em casa saco de arroz comercializado, e na aplicação da alíquota do ICMS.

Em relação à CDO, a Federarroz sugere que parte dessa arrecadação seja usada para incentivar a comercialização, outra para a criação de um fundo que auxiliem os produtores arrasados pelas últimas enchentes e uma terceira para subvenção do seguro agrícola das lavouras.

Na reunião, que teve a participação do deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo na AL, foi sugerida também a aplicação da tabela de alíquota do ICMS nos moldes do Paraná.  O pedido, que na prática reduz a taxa para o arroz gaúcho ficar mais atrativo ao varejo do centro do país, também é assinado pelas entidades que representam a indústria como Sindarroz, Fearroz e Sindapel, e também a Fiergs e a  Farsul.

Importante registrar que diante do atual cenário de preços, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) criou uma condição especial de crédito presumido de ICMS com teto de R$ 90 milhões para o arroz posto em São Paulo e em Minas Gerais, cujas as alíquotas baixam de 7% para 5% (SP) e de 7% para 4% (MG). O problema é que além do valor dessa renúncia ser baixo, o incentivo valerá até o final de fevereiro de 2026.  

Antunes, que se comprometeu em marcar audiência das lideranças do arroz com o governador Eduardo Leite para breve, foi enfático em entrevista dada ao Conexão Rural no final da reunião quando disse:

“É até possível mexer na destinação da CDO,  mas mudanças no ICMS estão fora de questão”

Antunes justificou não fazer sentido usar a mesma alíquota do Paraná, que pouco produz o cereal.

Mesmo não tendo caráter resolutivo, a reunião convocada pelo deputado estadual pepista Marcus Vinícius serviu para que colegas seus e agentes do governo presentes no encontro terem informações mais claras sobre a crise do arroz.

E por tudo que se desenha, ela é aguda e ninguém sabe quanto tempo durará. E até passar, essa a tempestade vai exigir uma cota de sacrifício de todos. A dos produtores já está sendo dada. E tem sido pesada.   

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A coluna diária de Alex Soares é reproduzida também em áudio para os programas Primeira Hora e Redação Acústica (Rádio Acústica FM), Bom Dia Cidade e Boa Tarde Cidade (Rádio Tchê São Gabriel) e Jornal da Manhã (Tchê Alegrete). Ouça abaixo