Uma reunião em Brasília, no final da manhã festa quarta-feira (2), pode ter dado início a desejada reconfiguração do Proagro – Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.

Sugerida pelo chefe do Departamento de Regulação Supervisão e controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro, Cláudio Figueiras ao deputado federal Heitor Shuch (PSB), a reunião, na sala da bancada do PSB da Câmara Federal, teve a participação do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (fetag), Carlos Joel da Silva e do deputado estadual Elton Weber (PSB).

Durante a conversa, foi admitida pelos representantes do BC a possibilidade de haver uma flexibilização das atuais regras do programa, ao mesmo tempo em que solicitaram a Schuch a retirada de dois projetos legislativos de sua autoria para promover as mudanças.  A proposta não foi aceita.

Também foi acertada a participação da Fetag fazer parte do grupo de trabalho que tem a missão de aperfeiçoar as regras do Proagro.

“Uma coisa é certa: o tom deles (Banco Central) mudou. Eles nos ouviram e mostraram disposição em negociar”, disse à Coluna o presidente da Fetag.

Entre as propostas do Projeto de Lei 220/20025 e do Projeto de Decreto Legislativo 58/2025 estão a suspensão da utilização do CAR (Cadastro Ambiental Rural) para enquadramento dos produtores no programa, a criação de um fundo financeiro específico para o seguro, a revisão das atuais (7) e vedação de futuras resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do BC nas regras do programa.

Redução de contratos

Com alíquotas maiores, indenizações menores e exigências impraticáveis, o Proagro vem minguando em número de contratos no RS. De acordo com a Fetag, em 2022 foram assinados 164 mil contratos; em 2023 soram 155 mil e 2024 fechou em 130 mil.