Por Alex Soares

Em entrevistas ao Conexão Rural deste sábado (30) os presidentes da Farsul, Gedeão Silveira Pereira e da Cooperativa Cotrijal, Nei César Manica expuseram os seus posicionamentos sobre as opções de medidas lançadas pelo governo estadual para a ampliação da tributação na economia gaúcha.

Enquanto Gedeão diz que a Farsul, a partir da chancela de 98 sindicatos rurais do Estado, se opõem de forma definitiva contra qualquer tipo de majoração de impostos ou a retirada de incentivos fiscais, Manica, que lidera um movimento assinado por 27 entidades de classe do setor primário gaúcho, opta pelo reajuste do ICMS sobre determinados setores ao invés da remoção das medidas de estímulo ao setor privado que atingiria diversos nichos da cadeia produtiva.

Os líderes, no entanto, fazem questão de dissipar qualquer tipo de animosidade provocada pela disparidade dos posicionamentos. Ambos, inclusive, foram reciprocamente cordiais e elogiaram os avanços do Estado nas gestões do governador Eduardo Leite (PSDB).    

“Leite tem sido um bom governador. Tomou medidas importantes como, por exemplo, a diminuição do tamanho do estado através das privatizações, e outras providências que deram fôlego fiscal e econômico à administração central do Rio Grande”, disse Gedeão, que ponderou, porém, que Leite “se precipitou” ao decidir enviar à Assembleia Legislativa um pacote de aumento de impostos sem uma consulta mais aprofundada com a sociedade e com as entidades de classe que representam a produção.  

VEJA A ENTREVISTA DE GEDEÃO PEREIRA

A precipitação, apontada por Gedeão, também se refere a necessidade real de o Estado reajustar os tributos. Estudo da Farsul aponta que a arrecadação do Estado neste primeiro bimestre já supera a do mesmo período de 2023, por conta da mudança do sistema de arrecadação pelo estado de setores como o de energia e telecomunicações – agora com valores fixos e não mais percentuais.

Outro ponto colocado por Gedeão é que a Secretaria da Fazenda não leva em conta que este ano o Estado volta a ter a sua produção de grãos normalizada, após as consecutivas estiagens dos últimos cinco anos. “E quando produzimos mais, consumimos mais e a economia gira como um todo”, disse o dirigente prevendo que somente com a maior utilização de combustível nas lavouras haverá uma alta de 45% nesta safra sobre aquilo que foi consumido na frustrada safra do ano passado.

O presidente da Farsul reclamou da indiferença da secretária Priscila Maria Santana e dos seus subordinados da Fazenda com os estudos e as sugestões apresentadas pela Farsul para o Estado compensar eventuais quedas de arrecadação. Gedeão Pereira também lamentou “a visão equivocada de alguns desses integrantes de que o agronegócio não contribui com o Estado”.  

Ao sugerir medidas para aumentar a receita sem recorrer ao aumento de impostos ou corte de incentivos, o presidente da Farsul relacionou a ampliação da arrecadação com a da produção agropecuária. Para o dirigente isso também tem a ver com a postura do governo sobre determinados gargalos que impedem a expansão da produção gaúcha.

“Sim, até queremos pagar mais impostos, mas sobre o que produzirmos mais”, conclui o presidente da Farsul.

Manica pede respeito

Já o presidente da Cotrijal, Nei César Manica justificou que a decisão em optar pelo reajuste dos percentuais de ICMS tem como princípio aquilo que deve se configurar como o menos dolorido para os gaúchos.

VEJA A ENTREVISTA DE NEI CESAR MANICA

“Deixamos bem claro que jamais seremos favoráveis a aumento de impostos, mas diante das alternativas que o governo apresenta a retirada dos incentivos seria um caos ao setor produtivo e por consequência aos cidadãos”, ponderou Manica.

O presidente da Cotrijal disse que o posicionamento unânime de 27 entidades de pedir ao governador a suspensão por 60 dias da decretação do fim dos incentivos (o governo aceitou por 30 dias) veio após uma ampla discussão que envolveu representantes de elos significativos do setor como a Organização das Cooperativas do RS (Ocergs), Federação das Cooperativas do RS (Fecoagro) e Cooperativa Central Gaúcho LTDA (CCGL).

Manica exigiu respeito com as entidades que defendem esse ponto de vista, já que houve, após a publicação da posição, acusações que essas organizações estariam alinhadas com o governo. “É preciso separar nesse processo quem quer de fato o bem do Rio Grande e quem pensa apenas em si”, sugeriu o dirigente.

Manica lembrou que a ampliação dos recursos que venham do aumento do ICMS reforça o caixa do Estado, mas beneficia também os municípios. “Estamos falando de custeio e de investimentos desses dois entes federados, que nos últimos anos enfraqueceram de volume”, informou.

Sobre a tramitação de um novo projeto na Assembleia Legislativa, agora com 19% e não 19,5% de reajuste do ICMS, Manica não vê problemas em os deputados estaduais revisarem as suas posições. “Nós temos dois caminhos e temos que escolher o menos doloroso”, ressaltou.

Contra ato no Piratini

Ele também enalteceu a participação da produção agrícola na economia gaúcha e disse que apesar de os preços ao produtor se encontrarem num patamar bem abaixo dos verificados no ano passado, teremos uma grande safra. “Isso não resolve o passivo que o setor contraiu nesses últimos anos de estiagem, mas sem dúvida é um alento poder colher uma boa safra”, enfatizou”.

Os presidentes da Farsul e da Cotrijal expressaram nas entrevistas ao jornalista  Alex Soares contrariedade com a proposta da Federação das Entidades Empresariais do RS (Federasul) para a realização de uma manifestação em frente ao Palácio Piratini, prevista para tarde desta segunda-feira (1º).