Nesta quinta-feira, o Tesouro Nacional pediu para o sistema bancário suspender as contratações de crédito rural referente ao Plano Safra 2020/21. A decisão, que pegou as entidades representativas do setor rural de surpresa, é consequência do corte das verbas da subvenção agrícola do orçamento deste ano.

Além da equalização do atual Plano Safra, a União paga as negociações de safras anteriores, sobretudo das operações de investimento, parceladas geralmente num prazo maior.

Para que a situação seja normalizada, o Congresso Nacional precisa aprovar o Projeto de Lei 4/2021. Aprovado, esse PL do próprio Congresso, restitui R$ 2,5 bilhões que foram cortados para subvenção e oferece um suplemento de R$ 1,23 bilhão para o mesmo fim.

O problema é que o tema está longe de ser consensual entre os parlamentares. Na próxima terça-feira (11), líderes da Câmara e do Congresso se reúnem para debater a matéria.

Estratégia 

Equivoca-se, porém, quem imagina que a decisão de cortar os subsídios de crédito agrícola foi tomada somente pelos engravatados da economia. Foi também, até para preservar o atual governo no aspecto legal, já que não se pode utilizar recursos que não existem. 

Mas no gesto está embutida uma estratégia política do Palácio do Planalto, que a é a de forçar os parlamentares a acelerar a aprovação do PL que recompõem o Orçamento em R$ 19.7 bilhões. Com isso, além da subvenção do crédito agrícola, o governo normaliza a operacionalização de outros programas e investimentos fora do setor rural.

Por Alex Soares