Mapa trabalha para quintuplicar abrangência do seguro rural até 2022

Mapa trabalha para quintuplicar abrangência do seguro rural até 2022

Está sob a responsabilidade do economista paranaense Pedro Loyola o desenvolvimento de políticas públicas que elevem a quantidade da área agrícola segurada no país. A ousada meta consiste num salto de 4,5 milhões de hectares segurados (último ano da gestão Temer), para 25 milhões de ha no fechamento de 2022, último ano do governo Bolsonaro.   

Diretor do Departamento de Gestão de Riscos (DEGER) da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Loyola foi entrevistado no programa Conexão Rural do último sábado (11). Acompanhe o áudio da entrevista no final do texto. 

Na conversa ao vivo com o jornalista Alex Soares, Loyola informou como o governo pretende ampliar a área coberta por seguro e confirmou que o volume de recursos destinado à subvenção do seguro rural aumentará, este ano para R$ 1 bilhao mais do que o dobro daquilo que foi liberado em 2019.
O diretor do DEGER também anunciou que no dia 20 de janeiro será feito novo levantamento de comunicados de perdas do seguro e do Proagro.

Estiagem 
Pedro Loyola informou que acompanha a situação do Rio Grande do Sul, que sofre com os efeitos da seca. Até sexta-feira (10/1) já haviam chegado a ele 5.551 comunicados de perda. A maioria atingida são médios e pequenos produtores. Metade dos pedidos foram no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - contratação obrigatória para  contratos de financiamento de até R$ 300 mil e a outra metade no seguro rural contratado junto às companhias de seguros.

Renegociação
Segundo Loyola, medidas que venham a ser tomadas pelas instituições financeira ou pelo Banco Central - como prorrogações de prazo de dívidas - para auxiliar produtores atingidos por fatores climáticos independem dos decretos municipais de situação de emergência. "Já serviram há um tempo atrás, mas agora ajudam mais para o governo  monitorar as situaçõe e para eventuais destinações de recursos para obras nos municípios atingidos", disse ele, ao explicar que prorrogações de vencimentos de parcelos ou qualquer negociação é feita entre produtores e agente financeiro, sendo analisado caso a caso

Zoneamento
"Nós não podemos alterar datas de plantio, pois pode dar problema lá na frente", disse Loyola sobre a sugestão do governo estadual gaúcho em solicitar a alteração do calendário do zoneamento agrícola das culturas afetadas. "Nós trabalhamos com uma probabilidade de uma escala que chega a 40% no máximo de riscos; abrir uma nova janela significa ampliar mais esse percentual lá na frente. O zoneamento não pode ser um cano de escape, que muda com o jogo andando", justificou Loyola, ao informar que qualquer mudança deve ser solicitada pelo menos um ano e meio antes, pois isso depende de estudos de viabilidade, orçamento,  levantamentos a campo, que envolve modelagem complexa e validação com as entidades.

Metade da área sem seguro
Conforme números apresentados na entrevista do diretor, o Rio Grande do Sul só fica atrás do Paraná em número de apólices de seguro rural, a maioria assinada na hora da contratação do crédito, que beneficia majoritariamente  médios e pequenos produtores. O volume total segurado em 2019 foi de R$ 3,5 bi - R$ 2,5 somente nas culturas mais afetadas pela seca.. 

Os gaúchos também são um dos principais contratantes de Proagro. Na soja, por exemplo, 90% dos contratos de crédito rural feitos pelo Banco do Brasil foram casados com o seguro ou Proagro. Já nas operações similares do Sicredi o percentual chegou a 98%. 

O Rio Grande do Sul respondeu por 20,4% do valor de subvenção ao prêmio (R$ 89,94 milhões), que possibilitou a contratação de 18.838 apólices para uma área de 926 mil hectares, mas longe do ideal, segundo Pedro Loyola. Isso significa apenas 50% da área de milho e 41% da de soja cobertas com seguro no Estado. "A nossa preocpação é com este grande número de produtores que estão fora do seguro".  
Designado por Tereza Cristina para capilarizar a ferramenta, Loyola acredita que a amplição da subvenção vai atrair o interesse dos demais produtores, já que os R$ 440 milhões disponibilizados em 2019 foram utilizados. 

O fato é que os recursos do seguro andaram de gangorra nesta última década, em função da variação orçamentária da União. Depois de chegar na casa dos R$ 700 milhões em 2014, entre 2016 e 2018 o valor caiu para  R$ 370 milhões aplicados por ano. 
Em área, os valores vêm sendo suficientes para cobrir menos de 10% dos pouco mais de 70 milhões de ha da agricultura brasileira. Agora, com R$ 1 bi, Loyola acredita que se chegue em torno de 18 milhões de ha segurados.

Por Alex Soares/CR

Pedro Loyola Jr., diretor do Departamento de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa